ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-015096/23 (ID 561733)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE/PI
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 91.200,00
(valor inicial)
R$ 91.200,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 09/01/2024
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 16:36
últ. alteração
20/07/2023 16:46
Data finalização cadastro
20/07/2023 16:46
Vigência inicial
09/01/2023
a
09/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015096/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
042/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2010.0000
Administração e Manutenção da Secretaria
3
Fonte
001
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB e demais recursos próprios
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato.pdf
20/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMAR JOSÉ FORTES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/2022' de 19/12/2022
***.548.913-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUARDO SILVA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.289.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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