ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-015088/23 (ID 561725)
Nº do contrato
022/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM LETREIRO DE 5 METROS DE LARGURA X 2,20 METROS DE ALTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.
Contratada(s)
LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ: 41.963.739/0001-86
Valor do contrato
R$ 18.870,00
(valor inicial)
Vigência
24/04/2023 até 24/04/2024
Data assinatura
24/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 15:40
últ. alteração
20/07/2023 15:48
Data finalização cadastro
20/07/2023 15:48
Vigência inicial
24/04/2023
a
24/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015088/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 02.pdf
20/07/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO (7).pdf
20/07/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Carlos Gomes de Oliveira Filho
***.516.433-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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