ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-015073/23 (ID 561710)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E ELEVAÇÃO DAS PAREDES INTERNAS DO PLENÁRIO, ÁREA DA COZINHA E DOS BANHEIROS INTERNOS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA VALE DO PARNAIBA LTDA
CNPJ: 05.647.004/0001-80
Valor do contrato
R$ 111.628,25
(valor inicial)
R$ 111.628,25
(valor atualizado)
Vigência
12/07/2023 até 09/09/2023
Data assinatura
12/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 13:41
últ. alteração
12/09/2023 18:58
Data finalização cadastro
12/09/2023 18:58
Vigência inicial
12/07/2023
a
09/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015073/23
Finalizado em
Observação
20/07/23 14:55
primeira finalização
12/09/23 18:58
Motivo reabertura:
Anexar extrato de termo de aditivo contratual
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
20/07/2023
2
12/07/2023
Diário Oficial próprio (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2023/contrato-011/view)
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
01.031.0006.1001.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
001
Recurso Próprio - Duodécimo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS.pdf
12/09/2023
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2
Outro
EXTRATO DO CONTRATO.pdf
20/07/2023
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3
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__13-7-2023_ED_518_Camara_Demerval_Lobao_Extrato_extrato_do_contrato_2b9e2213-07f2-4e6e-a78f-f90b27806187.pdf
20/07/2023
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4
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011- 2023.pdf
20/07/2023
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
César Alexandre Olímpio
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2023' de 03/01/2023
***.796.133-**
cesaralexandreolimpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jussymara Alves Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 023/2021' de 03/01/2023
***.462.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.387.113-**
86998175463
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS MELO
***.073.943-**
equipecontabilcw@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
12/09/2023
órgão oficial de publicação dos atos desta Casa é o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses
Controle Social
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