ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-015052/23 (ID 561689)
Nº do contrato
1301202301/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Contratada(s)
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 29.131.121/0001-54
Valor do contrato
R$ 46.200,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 13/01/2024
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 11:47
últ. alteração
20/07/2023 11:54
Data finalização cadastro
20/07/2023 11:54
Vigência inicial
13/01/2023
a
13/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015052/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI
2
Programa de trabalho
31.000.1200.1000.0
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_13012023012023.pdf
20/07/2023
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Titular
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ato de designação nº '001' de 13/01/2023
***.753.233-**
gab.santafilomena@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/01/2023
***.753.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
ferdinand_bj@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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