ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-015046/23 (ID 561683)
Nº do contrato
063/2023
Objeto (indivisível)
a Locação de um Imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Noé Gomes, No. 125 - Centro, João Costa – PI, para instalação do Grupamento da Polícia Militar/GPM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.
Contratada(s)
MARIA IVANETE DE ARAÚJO GOMES
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.800,00
(valor inicial)
R$ 19.400,00
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
02/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 11:31
últ. alteração
27/06/2024 11:39
Data finalização cadastro
20/07/2023 11:36
Vigência inicial
02/06/2023
a
02/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015046/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2023
Processo administrativo Nº
069/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO MARIA IVANETE.pdf
20/07/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020' de 01/01/2020
***.282.103-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dário Tavares da Silva Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '064/2023' de 02/06/2023
***.109.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/06/2024
27/06/2024 11:39
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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F
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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