ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-015019/23 (ID 561656)
Nº do contrato
1703202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA,
Contratada(s)
PEDRO HERCULANO BEZERRA DA SILVA 04891950389
CNPJ: 24.265.786/0001-37
Valor do contrato
R$ 5.600,00
(valor inicial)
Vigência
07/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 10:19
últ. alteração
20/07/2023 11:42
Data finalização cadastro
20/07/2023 11:42
Vigência inicial
07/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015019/23
Finalizado em
Observação
20/07/23 10:33
primeira finalização
20/07/23 11:42
Motivo reabertura:
Correção do titular
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXVI)
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas referentes a esta contratação correrão por conta dos recursos Provenientes da Câmara Municipal de Santa Filomena
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipa
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_17032023012023.pdf
20/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 07/03/2023
***.753.233-**
gab.santafilomena@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 07/03/2023
***.753.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HERCULANO BEZERRA DA SILVA
***.909.503-**
pedromiguelherculano@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
