ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-015013/23 (ID 561650)
Nº do contrato
0702202302/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUNTENÇÃO DO VEÍCULO GM S-10 2.8L 2013/2014 DIESEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI,
Contratada(s)
Edimilson Miranda Rocha
CNPJ: 14.745.078/0001-40
Valor do contrato
R$ 5.311,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 10:07
últ. alteração
20/07/2023 11:42
Data finalização cadastro
20/07/2023 11:42
Vigência inicial
07/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015013/23
Finalizado em
Observação
20/07/23 10:17
primeira finalização
20/07/23 11:42
Motivo reabertura:
Correção do titular do cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLX)
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas referentes a esta contratação correrão por conta dos recursos Provenientes da Câmara Municipal de Santa Filomena
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa daCâmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_07022023012023.pdf
20/07/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 07/02/2023
***.753.233-**
gab.santafilomena@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '007' de 07/02/2033
***.753.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edimilson Miranda da Rocha
***.237.983-**
emailasubstituir@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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