ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-015009/23 (ID 561646)
Nº do contrato
0540006/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento de enxovais para famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Jurema - PI.
Contratada(s)
Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira
CNPJ: 40.790.930/0001-00
Valor do contrato
R$ 45.213,60
(valor inicial)
Vigência
07/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000098/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 09:48
últ. alteração
20/07/2023 10:42
Data finalização cadastro
20/07/2023 10:42
Vigência inicial
07/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015009/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
0010000098/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (05D4F60E68DDF3FE)
20/07/2023
2
07/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (05D4F60E68DDF3FE)
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
661
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.244.0003.2043.0000
Assistência a pessoas carentes
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Fonte
500
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ENXOVAL ASS.pdf
20/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.048.273-**
pmjurema21@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONIS SOARES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.596.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA
***.554.593-**
00000@00000.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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