ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-015007/23 (ID 561644)
Nº do contrato
02.1007/2023
Objeto (indivisível)
Contratação Organização, coordenação e contratação de atrações artísticas, para se apresentarem durante a III Cavalgada, I Feira do Empreendedorismo da agricultura de Vera Mendes – PI e o IX Festival Junino de Vera Mendes – PI
Contratada(s)
FRANCISCO G DE SOUSA
CNPJ: 31.083.837/0001-75
Valor do contrato
R$ 55.500,00
(valor inicial)
Vigência
10/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 09:44
últ. alteração
20/07/2023 10:28
Data finalização cadastro
20/07/2023 10:28
Vigência inicial
10/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015007/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2023
Processo administrativo Nº
042/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/07/2023
2
12/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 010-2023 - Nº 02.1007-2023.pdf
20/07/2023
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1
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA
***.187.033-**
djgabrielfgs@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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