ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-015003/23 (ID 561640)
Nº do contrato
2701202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 05/2021,
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SOUSA
CNPJ: 06.080.114/0001-75
Valor do contrato
R$ 4.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/07/2023 09:29
últ. alteração
20/07/2023 11:44
Data finalização cadastro
20/07/2023 11:44
Vigência inicial
07/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015003/23
Finalizado em
Observação
20/07/23 09:45
primeira finalização
20/07/23 11:44
Motivo reabertura:
alterar Resposavel pelo contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXII)
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas referentes a esta contratação correrão por conta dos recursos Provenientes da Câmara Municipal de Santa Filomena
2
Programa de trabalho
10.310.0012.0010.000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_27012023012023.pdf
20/07/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Titular
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ato de designação nº '001' de 07/02/2023
***.753.233-**
gab.santafilomena@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Alencar Lopes de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 07/02/2023
***.753.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato Oliveira Sousa
***.325.393-**
rsdistibuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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