TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014995/23 (ID 561632)

Nº do contrato

072/2023

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B9 - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, referente a elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico de Creche Proinfancia Tipo B Convencional, CMEI Cintia Medeiros de Oliveira, localizado na Av. Cézar Negreiros Barros, 3704, bairro Novo Horizonte, zona Sudeste de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.

Contratada(s)

ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME
CNPJ: 23.016.575/0001-06

Valor do contrato

R$ 5.602,72

(valor inicial)
R$ 5.602,72

(valor atualizado)

Vigência

12/07/2023 até 12/07/2024

Data assinatura

12/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005563/2022-32

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/07/2023 09:06

últ. alteração

09/08/2023 09:32

Data finalização cadastro

09/08/2023 09:32

Vigência inicial

12/07/2023 a 12/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014995/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.559 Sexta-feira, 14 de julho de 2023)	26/07/2023
2	09/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-072_2023-engeplante-consultoria-e-projetos-eireli-me/)	09/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2609	Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 072_2023.pdf	26/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES	Titular	*.759.423-	ASSESSORIA_GMC@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Guilherme Lopes Lapa	Fiscal de contrato	*.626.443-
Danilo Damásio da Cunha Raulino	Fiscal de contrato	*.231.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON DE SOUSA CHAVES	*.251.543-	engeplante@hotmail.com	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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