ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-014982/23 (ID 561619)
Nº do contrato
3108202201/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE INTEGRAÇÃO COM ELEMENTOS PAISAGÍSTICOS A SER CONSTRUIDO NA ÁREA FRONTAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Contratada(s)
EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.734.679/0001-80
Valor do contrato
R$ 101.152,26
(valor inicial)
Vigência
31/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
31/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 17:55
últ. alteração
19/07/2023 18:07
Data finalização cadastro
19/07/2023 18:07
Vigência inicial
31/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014982/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
010/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLIV)
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas para atender a esta licitação estão programadas no FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
Construção e Restauração do Prédio da Câmara OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Elemento de despesa
49.05.10
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_2022.pdf
19/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/08/2022
***.063.093-**
etqneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 31/08/2022
***.063.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Wilton Borges Cruz
***.637.101-**
edifica.atendimento@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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