ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-014966/23 (ID 561603)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE NOTICIAS.
Contratada(s)
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 29.131.121/0001-54
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2022 até 07/01/2023
Data assinatura
07/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 16:28
últ. alteração
19/07/2023 16:38
Data finalização cadastro
19/07/2023 16:38
Vigência inicial
07/01/2022
a
07/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014966/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIX)
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.39.03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal,
3
Fonte
500
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta Recursos próprios da Câmara Municipal
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_0012022.pdf
19/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 07/01/2022
***.063.093-**
etqneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 07/01/2022
***.063.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
ferdinand_bj@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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