ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-014957/23 (ID 561594)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O EXERCÍCIO 2021
Contratada(s)
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 29.131.121/0001-54
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/01/2021 até 06/01/2022
Data assinatura
06/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 15:15
últ. alteração
19/07/2023 15:23
Data finalização cadastro
19/07/2023 15:23
Vigência inicial
06/01/2021
a
06/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014957/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXL)
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta Recursos próprios da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.39.03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_0012021.pdf
19/07/2023
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N
E
Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Titular
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ato de designação nº '001' de 06/01/2021
***.063.093-**
etqneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 06/01/2021
***.063.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
ferdinand_bj@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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