ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-014906/23 (ID 561543)
Nº do contrato
0233/2023
Objeto (indivisível)
Serviços consultoria especializada (estudos técnicos, projetos, cadastros e planejamentos
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 8.300,00
(valor inicial)
R$ 17.224,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
10/07/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0105/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 10:39
últ. alteração
20/01/2025 15:01
Data finalização cadastro
19/07/2023 10:47
Vigência inicial
10/07/2023
a
10/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014906/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
0105/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇAO CONTRATO DOM )
19/07/2023
2
12/07/2023
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE PMJF )
19/07/2023
3
12/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE TRANSPARENCIA )
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DESPESA
2
Elemento de despesa
33.90.36
ELEMENTO DESPESA
3
Elemento de despesa
33.90.35
ELEMENTO DESPESA
4
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
FUNÇÃO PROGRAMATICA
5
Fonte
500
FONTE RECURSO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PLANACON 233-23.pdf
19/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0316/2022' de 08/12/2022
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilto Alves Piqueno
***.623.623-**
clemi@gmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/07/2024
10/07/2024 14:30
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2024
20/01/2025 15:01
anexos
Termo aditivo Nº 3
24/03/2025
25/03/2025 20:50
anexos
Termo aditivo Nº 4
10/12/2025
17/12/2025 12:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 102.804,50
R$ 0,00
R$ 102.804,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00014257
14/07/2025
8924.00
8.924,00
0
0,00
8924.00
8.924,00
28/07/2025 10:52
Nota Fiscal Nº 14298
08/08/2025
8924.00
8.924,00
0
0,00
8924.00
8.924,00
28/08/2025 11:40
Nota Fiscal Nº 14342
10/09/2025
8495.65
8.495,65
0
0,00
8495.65
8.495,65
24/09/2025 17:11
Nota Fiscal Nº 14384
10/10/2025
8495.65
8.495,65
0
0,00
8495.65
8.495,65
30/10/2025 10:00
Nota Fiscal Nº 14427
10/11/2025
8495.65
8.495,65
0
0,00
8495.65
8.495,65
02/12/2025 11:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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