ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-014901/23 (ID 561538)
Nº do contrato
0607202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Contratada(s)
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Valor do contrato
R$ 11.580,00
(valor inicial)
Vigência
06/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
123/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 10:33
últ. alteração
19/07/2023 10:50
Data finalização cadastro
19/07/2023 10:50
Vigência inicial
06/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014901/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2023
Processo administrativo Nº
123/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
9.1. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de dotação apropriada na Secretaria Municipal de Currais, FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.
9.1. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de dotação apropriada na Secretaria Municipal de Currais, FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3
Fonte
001
9.1. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de dotação apropriada na Secretaria Municipal de Currais, FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 029.pdf
19/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '228' de 11/07/2023
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
***.460.249-**
financeiro@negociospublicos.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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