ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-014890/23 (ID 561527)
Nº do contrato
1005202102/2021
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE MICROFONE SEM FIO PARA SISTEMA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA.
Contratada(s)
JV & MONTEIRO E SILVA LTDA
CNPJ: 28.514.702/0001-02
Valor do contrato
R$ 5.050,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
10/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 10:16
últ. alteração
19/07/2023 14:51
Data finalização cadastro
19/07/2023 14:51
Vigência inicial
10/05/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014890/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
011/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXXI )
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta Recursos Provenientes da Câmara Municipal de Santa Filomena
2
Programa de trabalho
10.310.0011.0030.000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_10052021022021.pdf
19/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Titular
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ato de designação nº '001' de 10/05/2021
***.063.093-**
etqneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 10/05/2021
***.063.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ VALDERI LOPES MONTEIRO
***.494.503-**
lojasvamol@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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