ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014889/23 (ID 561526)
Nº do contrato
127/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria para viabilização da execução da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município De Lagoa Do Barro Do Piaui — PL
Contratada(s)
AGILIZA SERVICOS CONTÁBEIS E APOIO ADMINSTRATIVOS EIREILI
CNPJ: 21.591.697/0001-92
Valor do contrato
R$ 3.927,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 10:06
últ. alteração
19/07/2023 10:24
Data finalização cadastro
19/07/2023 10:24
Vigência inicial
30/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014889/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2023
Processo administrativo Nº
064/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2023
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 515. )
19/07/2023
2
18/07/2023
Outro (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
ENCARGOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2084.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3
Fonte
15000009
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CT 127.pdf
19/07/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS HENRIQUE AMORIM REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 221/2023' de 13/07/2023
***.001.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEOVANE DA SILVA VIEIRA
***.257.953-**
consulplan.valenca@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 3.927,00
R$ 0,00
R$ 3.927,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 899
21/09/2023
2927.00
2.927,00
0
0,00
2927.00
2.927,00
03/10/2023 10:57
Nota Fiscal Nº 900
21/09/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
03/10/2023 11:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
