ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014887/23 (ID 561524)
Nº do contrato
DISP 017/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de reforma de canteiros e praças na sede do município de Curral Novo-PI. Interessado: Município de Curral Novo – PI.
Contratada(s)
RSV-RAIMUNDO SILVA VELOSO
CNPJ: 41.613.554/0001-41
Valor do contrato
R$ 19.007,50
(valor inicial)
Vigência
30/06/2023 até 30/06/2024
Data assinatura
30/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 10:05
últ. alteração
19/07/2023 10:13
Data finalização cadastro
19/07/2023 10:13
Vigência inicial
30/06/2023
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014887/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
15.451.5140.1322.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
26021301 (1)EXTRAT OK.pdf
19/07/2023
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2
Instrumento contratual
26021300 (1)CONT OK.pdf
19/07/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO SILVA VELOSO
***.342.923-**
raimundosveloso78@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 19.000,00
R$ 0,00
R$ 19.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2600
06/07/2023
19000.00
19.000,00
0
0,00
19000.00
19.000,00
21/07/2023 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
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