ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-014886/23 (ID 561523)
Nº do contrato
DISP. Nº 031/2023
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 45.731.909/0001-58
Valor do contrato
R$ 31.935,00
(valor inicial)
R$ 31.935,00
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 10:04
últ. alteração
20/07/2023 11:18
Data finalização cadastro
20/07/2023 11:18
Vigência inicial
14/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014886/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
7040/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVDCCCLXVI, PÁG. 203)
20/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
752
RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO.
2
Programa de trabalho
04.125.0002.1204.0000
Revitalização da Sinalização e do Trânsito
3
Programa de trabalho
04.125.0002.2159.0000
Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4866_355_Picos_Portaria_009-23_pag_206.pdf
20/07/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4866_353_Picos_Licitacao_Dispensa_031-23_Extrato_Contrato_031-23_pag_203.pdf
20/07/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 031-2023.pdf
20/07/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Valéria Sousa Leite Coutinho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2023' de 14/07/2023
***.024.303-**
valerialeite31@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iolanda da Silva Portela
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2023' de 14/07/2023
***.873.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layla Rafael da Silva da Luz
***.061.163-**
casadoeletricistapicospi@gmail.com
PROPRIETÁRIA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
CONE TIPO BARRIL BALIZADOR DE TRÁFEGO 114 CM
9
UND
9.00
UND (Unidade)
395,00
3.555,00
07
CONE BALIZADOR DE TRÁFEGO 114 CM
7
UND
7.00
UND (Unidade)
265,00
1.855,00
06
BARREIRA PLÁSTICA HORIZONTAL LARANJA 50 CM COM 6 FAIXAS REFLETIVAS
5
UND
5.00
UND (Unidade)
900,00
4.500,00
05
BARREIRA PANTOGRÁFICA REFLETIVA
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.350,00
13.500,00
04
PEDESTAIS SINALIZAÇÃO ESPAÇO + CORRENTES ELO P
25
UND
25.00
UND (Unidade)
40,00
1.000,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 31.935,00
R$ 0,00
R$ 31.935,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 468
21/09/2023
31935.00
31.935,00
0
0,00
31935.00
31.935,00
27/09/2023 10:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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