ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014885/23 (ID 561522)
Nº do contrato
05.07.2023.02/2023
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E CAIXAS DE DRENAGEM, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PI.
Contratada(s)
C L E ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ: 47.590.750/0001-24
Valor do contrato
R$ 46.445,68
(valor inicial)
Vigência
05/07/2023 até 05/09/2023
Data assinatura
05/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000002452/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 10:04
últ. alteração
19/07/2023 10:21
Data finalização cadastro
19/07/2023 10:21
Vigência inicial
05/07/2023
a
05/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014885/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05.07.2023.02/2023
Processo administrativo Nº
0000002452/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
19/07/2023
2
11/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras)
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0036.1010.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 05.07.2023.02 CLE ENGENHARIA LTDA.pdf
19/07/2023
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 17/12/2020
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FONTINELES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 05/07/2023
***.674.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ EDUARDO CUNHA DE AGUIAR
***.276.163-**
luiz@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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