ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-014870/23 (ID 561507)
Nº do contrato
012/2021
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA
Contratada(s)
M F FERREIRA MIRANDA LTDA
CNPJ: 35.602.023/0001-50
Valor do contrato
R$ 39.460,00
(valor inicial)
R$ 39.460,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
29/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 09:34
últ. alteração
24/07/2023 09:34
Data finalização cadastro
24/07/2023 09:34
Vigência inicial
29/04/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014870/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
010/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXVI)
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_0122021.pdf
19/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 29/04/2021
***.063.093-**
etqneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 29/04/2021
***.063.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos Adriano Almeida de Sousa
***.624.483-**
CAZUZINHA-CONSTRUCOES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...