ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-014857/23 (ID 561494)
Nº do contrato
2302202103/2021
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Contratada(s)
Millton Reis - EPP
CNPJ: 09.286.894/0001-00
Valor do contrato
R$ 8.392,80
(valor inicial)
Vigência
23/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
23/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2023 08:29
últ. alteração
19/07/2023 17:52
Data finalização cadastro
19/07/2023 17:52
Vigência inicial
23/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014857/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
005/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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meio publicação
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03/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (Em seu: Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Março de 2021 • Edição IVCCLXXIII)
19/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta Recursos Provenientes da Câmara Municipal de Santa Filomena
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_23022021032021.pdf
19/07/2023
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Titular
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ato de designação nº '001' de 23/02/2021
***.063.093-**
etqneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 23/01/2021
***.063.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE ALVES
***.063.093-**
89999911775
etqneto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON REIS
***.157.110-**
mr1000reis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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