ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-014844/23 (ID 561481)
Nº do contrato
004-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para confecção de placas de acrílico 2mm cristal com acabamento em vinil adesivo para Câmara Municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI
Contratada(s)
STUDIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ: 28.309.543/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.701,00
(valor inicial)
Vigência
18/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 16:17
últ. alteração
18/07/2023 16:26
Data finalização cadastro
18/07/2023 16:26
Vigência inicial
18/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014844/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oficial)
18/07/2023
2
19/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato assinado Dispensa 004-2023.pdf
18/07/2023
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N
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WENDEL MENDES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'Posse ' de 01/01/2023
***.919.333-**
fab.contador@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WENDEL MENDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.919.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WENDEL MENDES DE SOUSA
***.919.333-**
86998290099
fab.contador@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Thiago Dias dos Santos
***.547.413-**
studiocmv@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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