ÓRGÃO:
CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014843/23 (ID 561480)
Nº do contrato
11012023002/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ,
Contratada(s)
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 29.131.121/0001-54
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 16:08
últ. alteração
18/07/2023 16:19
Data finalização cadastro
18/07/2023 16:19
Vigência inicial
11/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014843/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO Nº 11012023002/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 396 - TERESINA (PI),QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023, PÁG 233)
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
2
Elemento de despesa
33.39.03
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
3
Fonte
500
Recursos Provenientes da Câmara Municipal de Palmeira do Piauí
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_11012023022023.pdf
18/07/2023
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N
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
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ato de designação nº '001' de 11/01/2023
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 11/01/2023
***.286.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
ferdinand_bj@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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