ÓRGÃO:
CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014842/23 (ID 561479)
Nº do contrato
11012023001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Contratada(s)
José Wilton Borges Cruz
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.200,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 15:54
últ. alteração
18/07/2023 16:05
Data finalização cadastro
18/07/2023 16:05
Vigência inicial
11/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014842/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
2
Elemento de despesa
33.39.03
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
3
Fonte
500
Recursos Provenientes da Câmara Municipal de Palmeira do Piauí
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato.pdf
18/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 11/01/2023
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 11/01/2023
***.286.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
