ÓRGÃO:
CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014837/23 (ID 561474)
Nº do contrato
1904202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 05/2021
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SOUSA
CNPJ: 06.080.114/0001-75
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 15:07
últ. alteração
18/07/2023 15:44
Data finalização cadastro
18/07/2023 15:44
Vigência inicial
19/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014837/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
19/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
As despesas referentes a esta contratação correrão por conta dos Recursos Provenientes da Câmara Municipal de Palmeira do Piauí
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.39.03
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
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18/07/2023
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
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ato de designação nº '001' de 19/04/2023
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 19/04/2023
***.286.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato Oliveira Sousa
***.325.393-**
rsdistibuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
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