ÓRGÃO:
CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014834/23 (ID 561471)
Nº do contrato
0902202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REFORMA NO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUI.
Contratada(s)
GURGUEIA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 50.943,99
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 09/05/2023
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 14:35
últ. alteração
18/07/2023 14:45
Data finalização cadastro
18/07/2023 14:45
Vigência inicial
09/02/2023
a
09/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014834/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 0902202301/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 428 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2023, PÁG 243)
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
01.031.0002.1002.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Recursos Provenientes da Câmara Municipal de Palmeira do Piauí
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato_09022023012023.pdf
18/07/2023
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
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ato de designação nº '001' de 09/02/2023
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 09/02/2023
***.286.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas de Sousa Araújo
***.760.653-**
lukassousad@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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