ÓRGÃO:
CAMARA DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-014799/23 (ID 561436)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Locação de uma motocicleta tipo HONDA/CG 150 TITAN ES, Placa LVS - 3652, para atender demanda da Câmara Municipal de GUARIBAS/PI.
Contratada(s)
ISALMIRO PEREIRA DIAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 11:51
últ. alteração
18/07/2023 11:59
Data finalização cadastro
18/07/2023 11:59
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014799/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
001.0000005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/07/2023
2
23/03/2023
Mural ()
18/07/2023
3
23/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADM 005 DE 2023, DISPENSA 001 DE 2023 okok.pdf
18/07/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_ED_1 (1).PDF
18/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAURO DIAS MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2021
***.088.553-**
camaramunicipal.gua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINALDO ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2021' de 04/01/2021
***.870.458-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMAURI OLIVEIRA CASTRO
***.062.613-**
89981145723
amaurisrn@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISALMIRO PEREIRA DIAS
***.201.943-**
XXXXXXXXXX@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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