ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014787/23 (ID 561424)
Nº do contrato
046/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços em SEGURANCA E SAÚDE NO TRABALHO - SST junto ao município de Capitão Gervásio Oliveira – PI
Contratada(s)
CENTROMED EIRELI
CNPJ: 23.234.426/0001-05
Valor do contrato
R$ 54.900,00
(valor inicial)
Vigência
15/05/2023 até 15/05/2024
Data assinatura
15/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 11:35
últ. alteração
18/07/2023 11:39
Data finalização cadastro
18/07/2023 11:39
Vigência inicial
15/05/2023
a
15/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014787/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
046/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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18/07/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAÊNIO ROMMEL RODRIGUES MACÊDO
***.388.563-**
pmfartura20172020piaui@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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