ÓRGÃO:
CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014780/23 (ID 561417)
Nº do contrato
1601202302/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (SEM CONDUTOR) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Contratada(s)
R C DE SOUSA LTDA
CNPJ: 36.283.298/0001-31
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
16/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 11:20
últ. alteração
18/07/2023 11:37
Data finalização cadastro
18/07/2023 11:37
Vigência inicial
16/01/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014780/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO 1601202302/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 399 - TERESINA (PI),TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023, PÁG 123)
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Recursos Provenientes da Câmara Municipal de Palmeira do Piauí
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato_16012023022023.pdf
18/07/2023
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N
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
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ato de designação nº '001' de 16/01/2023
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 16/01/2023
***.286.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafael Cabral de Sousa
***.347.943-**
r.cabral.motocar@gmail.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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