ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-014760/23 (ID 561397)
Nº do contrato
278/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA MÓVEL), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
CLARO S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Valor do contrato
R$ 53.486,40
(valor inicial)
R$ 65.841,60
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2022 até 13/07/2027
Data assinatura
13/07/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008464.020/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 10:36
últ. alteração
07/08/2026 12:35
Data finalização cadastro
18/07/2023 10:41
Vigência inicial
13/07/2022
a
13/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014760/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 78/2022
Processo administrativo Nº
008464.020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4622_303_Uniao_Extrato_Contrato_278-22_pag_230.pdf
18/07/2023
baixar
2
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO 278-22 ASSINADO.pdf
18/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.418.803-**
iluminacaopublicapmu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.302.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Amanda Sá Barreto de Souza
***.929.294-**
amanda.barreto@embratel.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/06/2023
18/07/2023 10:43
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/06/2024
24/07/2024 10:19
anexos
Termo aditivo Nº 3
23/01/2025
21/02/2025 14:34
anexos
Termo aditivo Nº 4
18/06/2025
08/07/2025 09:48
anexos
Termo aditivo Nº 5
11/06/2026
07/08/2026 12:35
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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P
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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