ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014727/23 (ID 561364)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
Contração de empresa para prestação de serviços de limpeza e esvaziamento de fossas sépticas no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 44.800,00
(valor inicial)
Vigência
27/04/2023 até 27/04/2024
Data assinatura
27/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 09:35
últ. alteração
18/07/2023 09:39
Data finalização cadastro
18/07/2023 09:39
Vigência inicial
27/04/2023
a
27/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014727/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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03/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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18/07/2023
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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