ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014720/23 (ID 561357)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de material de construção para suprir necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI
Contratada(s)
CLECIO COELHO ALBUQUERQUE
CNPJ: 10.704.512/0001-92
Valor do contrato
R$ 196.679,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2023 até 30/03/2024
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 09:22
últ. alteração
18/07/2023 09:26
Data finalização cadastro
18/07/2023 09:26
Vigência inicial
30/03/2023
a
30/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014720/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
1fXVr3GhCtiNrS31EF1ja3WlSkf6D1wti5kCmKN4.pdf
18/07/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLECIO COELHO ALBUQUERQUE
***.949.053-**
CLECIO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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