TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014708/23 (ID 561345)

Nº do contrato

058/2023

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Telegrafista Sebastião Portela, nº 3125, B, onde funciona o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARQUES, Bairro São João, Teresina/PI, conforme descrição no Anexo Único do Contrato e verificado no registro do imóvel (6362263) e no laudo de avaliação imobiliária (6830913).

Contratada(s)

CENTRO SOCIAL SATÉLITE
CNPJ: 06.691.737/0001-84

Valor do contrato

R$ 271.200,00

(valor inicial)
R$ 542.400,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2023 até 03/07/2027

Data assinatura

30/06/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.001650/2023-47

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/07/2023 08:59

últ. alteração

08/07/2025 08:48

Data finalização cadastro

08/07/2025 08:43

Vigência inicial

30/06/2023 a 02/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014708/23

01/08/23 10:28	primeira finalização
08/07/25 08:42	Motivo reabertura: atualizar vigência do contrato
08/07/25 08:43	Motivo reabertura: atualizar valores do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2023	Diário Oficial próprio (Segunda-feira, 03 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.550)	18/07/2023
2	18/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/07/Extrato-Contrato-058_2023-CENTRO-SOCIAL-SAT%C3%89LITE.pdf)	18/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 058_2023 - CENTRO SOCIAL SATÉLITE.pdf	18/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leila Rejane dos Santos Barroso	Titular	*.739.683-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-
Ingret Lorrane Santos e Silva Barbosa	Fiscal de contrato	*.489.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TEREZA DAS GRAÇAS DE ANDRADE FERRAZ DE OLIVEIRA GONZAGA	*.208.243-	semec@pmt.pi.gov.br	diretoria executiva

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	25/06/2025		08/07/2025 08:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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