ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-014702/23 (ID 561339)
Nº do contrato
026A/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI, CONFORME CONVÊNIO/CODEVASF Nº 919652/2021.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 8.500,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2023 até 08/05/2024
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036A/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2023 08:48
últ. alteração
18/07/2023 09:18
Data finalização cadastro
18/07/2023 09:18
Vigência inicial
10/05/2023
a
08/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014702/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010A/2023
Processo administrativo Nº
036A/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLXIV)
18/07/2023
2
17/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
18/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
FPM/ CONVÊNIO Nº 919652/2021 - CODEVASF
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Extrato de Contrato - Disp 010A.2023.pdf
18/07/2023
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2
Documento substitutivo
DM_4864_070_Gilbues_Licitacao_Dispensa_010A-23_Extrato_Contrato_026A-23_pag_124.pdf
18/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDE JANILDA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '77/2021' de 26/10/2021
***.580.563-**
diariogilbues@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '77/2021' de 26/10/2021
***.297.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000002763
23/05/2023
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
03/08/2023 10:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
