ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014632/23 (ID 561269)
Nº do contrato
025/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
JOSÉ EDILSON PINTO ME
CNPJ: 07.270.350/0001-17
Valor do contrato
R$ 51.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2023 até 10/05/2024
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2023 15:00
últ. alteração
17/07/2023 15:14
Data finalização cadastro
17/07/2023 15:14
Vigência inicial
10/05/2023
a
10/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014632/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Diário Oficial da União (DOU.)
17/07/2023
2
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
17/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
5
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOU.pdf
17/07/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DOM.pdf
17/07/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 014-2023.pdf
17/07/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE EDILSON PINTO
***.531.183-**
edilsonproducoes@live.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 11.500,00
R$ 0,00
R$ 11.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 482
13/07/2023
7700.00
7.700,00
0
0,00
7700.00
7.700,00
26/02/2024 19:59
Nota Fiscal Nº 485
17/08/2023
3800.00
3.800,00
0
0,00
3800.00
3.800,00
26/02/2024 20:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
