ÓRGÃO:
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014629/23 (ID 561266)
Nº do contrato
10/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELABORA DO PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNCIPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 196642021
Contratada(s)
AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
CNPJ: 19.455.407/0001-31
Valor do contrato
R$ 8.298,14
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 11/04/2024
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2023 14:47
últ. alteração
17/07/2023 15:14
Data finalização cadastro
17/07/2023 15:14
Vigência inicial
11/04/2023
a
11/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014629/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
10/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3
Fonte
100
PROGRAMA DE TRABALHO
Arquivos
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Instrumento contratual
DISPENSA 06-2023.pdf
17/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '035/2023' de 27/06/2023
***.785.861-**
j.jair65@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONILDA ARAÚJO IBIAPINO RIBEIRO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '035/2023' de 27/06/2023
***.152.148-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Salomão Rodrigues de Sousa Junior
***.436.503-**
89994332245
gabprefeitosocorrodopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RAMON SILVA FERREIRA DANTAS
***.922.773-**
agilizaengenharia.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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