ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-014626/23 (ID 561263)
Nº do contrato
194/2023
Objeto (indivisível)
Registro de preço para fornecimento de material para o sistema de iluminação pública do Município de Pedro II/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
Contratada(s)
CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 46.531.733/0001-53
Valor do contrato
R$ 1.199.999,74
(valor inicial)
R$ 1.199.999,76
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2023 até 08/01/2025
Data assinatura
13/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3286/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 028/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2023 14:38
últ. alteração
19/11/2024 09:21
Data finalização cadastro
18/07/2023 11:30
Vigência inicial
13/07/2023
a
13/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014626/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 028/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005408/23
Processo administrativo Nº
3286/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PEDRO II
Nº/Ano da ata
28/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.553.929/0001-24
Nº/Ano procedimento
028/2023
Vigência da ata:
13/07/2023
até
13/07/2024
Data assinatura Ata
13/07/2023
Data publicação ata
13/07/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2023
Diário Oficial da União ()
17/07/2023
2
14/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/07/2023
3
17/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/07/2023
4
17/07/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
17/07/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
751
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
04.752.0042.0760.0000
4
Fonte
500
2076
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 194.pdf
18/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO ANTONIO LEITE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.025.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Falcão Morais Neto
***.996.853-**
GUSTAVOJFELIPE@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
10/10/2024
23/10/2024 11:57
anexos
Termo aditivo Nº 3
08/11/2024
19/11/2024 09:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 569.803,55
R$ 0,00
R$ 465.803,55
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 31
31/08/2023
1502.10
1.502,10
0
0,00
1502.10
1.502,10
02/10/2023 11:20
Nota Fiscal Nº 30
18/08/2023
88465.65
88.465,65
0
0,00
88465.65
88.465,65
06/10/2023 12:16
Nota Fiscal Nº 43
06/02/2024
36692.64
36.692,64
0
0,00
36692.64
36.692,64
08/03/2024 11:14
Nota Fiscal Nº 45
18/03/2024
68851.74
68.851,74
0
0,00
68851.74
68.851,74
11/04/2024 11:31
Nota Fiscal Nº 46
26/03/2024
19876.72
19.876,72
0
0,00
19876.72
19.876,72
22/04/2024 10:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
