ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-014598/23 (ID 561235)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de plataforma para atender as necessidades do portal da transparência e site da Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI
Contratada(s)
JOSE RENATO ALVES DA SILVA - ME
CNPJ: 40.242.060/0001-35
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
R$ 43.200,00
(valor atualizado)
Vigência
05/07/2023 até 07/12/2025
Data assinatura
06/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2023 12:49
últ. alteração
25/09/2025 11:17
Data finalização cadastro
17/07/2023 13:36
Vigência inicial
05/07/2023
a
05/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014598/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 515 - TERESINA (PI))
17/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Serviço de Terceiro — Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
Manutenção da Câmara
3
Fonte
001
Recurso Próprio
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato contrato JR assessoria.pdf
17/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Eleição de mesa' de 01/01/2023
***.279.103-**
cmjoaquimpires@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALFREDO LIMA DA CUNHA NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 01/01/2023
***.238.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MATHEUS ARAUJO PAIVA
***.051.033-**
8698121975
fsmatheus02@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
***.311.793-**
zerenatojr1122@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/12/2023
10/01/2024 12:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/05/2024
15/05/2024 11:23
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/12/2024
19/02/2025 11:15
anexos
Termo aditivo Nº 4
07/05/2025
25/09/2025 11:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
30
R$ 54.720,00
R$ 0,00
R$ 54.720,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 30 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000099
10/07/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
15/09/2023 10:02
Nota Fiscal Nº 00000111
14/08/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
05/10/2023 12:35
Nota Fiscal Nº 00000126
19/09/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
31/10/2023 11:59
Nota Fiscal Nº 00000129
16/10/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
29/11/2023 12:20
Nota Fiscal Nº 0000140
13/11/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
21/12/2023 12:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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