ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-014521/23 (ID 561158)
Nº do contrato
204/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
Kelveny Halisson Fontenele de Andrade- ME
CNPJ: 04.262.420/0001-05
Valor do contrato
R$ 61.000,00
(valor inicial)
R$ 61.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1339/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2023 08:53
últ. alteração
01/02/2024 11:37
Data finalização cadastro
17/07/2023 09:01
Vigência inicial
29/03/2023
a
29/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014521/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
1339/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
17/07/2023
2
29/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
17/07/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ ICMS/ ARRECADAÇÃO/ OUTROS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
15.452.0019.2035.0000
MAN. E ENC. DOS SERVIÇOS URBANOS
Arquivos
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Instrumento contratual
INX 007.2023 - CONTRATO 204.2023 - KELVENY HALISSON.pdf
17/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
***.784.663-**
kelveny@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/01/2024
01/02/2024 11:37
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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