ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006024/19 (ID 56115)
Nº do contrato
NE01240/2019
Objeto (indivisível)
Curso CASP – Análise de Balancetes e Balanços e Elaboração de Suas Notas Explicativas: aspectos gerais e específicos de acordo em MCASP da STN, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2019, na Escola de Gestão e Controle do TCE/PI
Contratada(s)
Brasília Cursos Técnicos Profissionais LTDA – ME (BCTP)
CNPJ: 24.545.760/0001-42
Valor do contrato
R$ 26.800,00
(valor inicial)
Vigência
05/11/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
05/11/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
TC017780/2019
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2019 09:57
últ. alteração
19/11/2019 10:14
Data finalização cadastro
19/11/2019 10:14
Vigência inicial
05/11/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006024/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 46/2019
Processo administrativo Nº
TC017780/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2019
Diário Oficial próprio (Inex 46-19)
19/11/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
2
Programa de trabalho
01.122.0080.2286
Gestão Estratégica e Manutenção Operacional do TCE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
Empenho - Brasília Cursos.pdf
19/11/2019
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDIRA SOARES E SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 838/19' de 13/11/2019
***.746.633-**
valdira.soares@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDIRA SOARES E SOARES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 838/19' de 13/11/2019
***.746.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
***.783.393-**
8632153937
messias.leal@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
REBECA ARAÚJO E SILVA MOTA
Sócio
***.988.151-**
BrasiliactP@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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