ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006021/19 (ID 56112)
Nº do contrato
NE00078/2019
Objeto (indivisível)
Curso de Processo nos Tribunais de Contas: acusação, contraditório, julgamento e recurso, a ser ministrado no período de 18 a 19 de novembro do ano em curso, com carga horária total de16h, na Escola de Gestão e Controle do TCE-PI
Contratada(s)
CONTROLE JURÍDICO TREINAMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 18.007.132/0001-00
Valor do contrato
R$ 19.500,00
(valor inicial)
Vigência
08/11/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
08/11/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
TC/018320
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2019 09:31
últ. alteração
19/11/2019 09:51
Data finalização cadastro
19/11/2019 09:51
Vigência inicial
08/11/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006021/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 48/2019
Processo administrativo Nº
TC/018320
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/11/2019
Diário Oficial próprio (Termo de Ratificação)
19/11/2019
2
13/11/2019
Diário Oficial próprio (Designação de Fiscais)
19/11/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros servicos de terceiros - pessoa juridica
2
Programa de trabalho
01.032.0084.2295
SERVIDORES QUALIFICADOS
3
Fonte
118
RECURSO DE FUNDOS ESPECIAIS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
Nota de empenho Controle Juridico.pdf
19/11/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDIRA SOARES E SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 839/19' de 13/11/2019
***.746.633-**
valdira.soares@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDIRA SOARES E SOARES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 839/19' de 13/11/2019
***.746.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
***.783.393-**
8632153937
messias.leal@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Tatiane Veiga Brandão Cavallari de Oliveira
Sócio gerente
***.495.861-**
mmmmm@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página