TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-014464/23 (ID 561101)

Nº do contrato

061/2023

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS PLANTONISTAS, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - Pl

Contratada(s)

AURICELIO RIBEIRO LTDA - ME
CNPJ: 01.095.148/0001-10

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2023 até 31/12/2025

Data assinatura

02/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000579/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2023 11:26

últ. alteração

21/03/2025 14:23

Data finalização cadastro

14/07/2023 11:41

Vigência inicial

02/06/2023 a 01/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014464/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	14/07/2023
2	14/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	10.301.0022.2025.	Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
3	Programa de trabalho	10.301.0022.2035.	Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado
4	Programa de trabalho	10.301.0022.2069.	Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS)
5	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 061.pdf	14/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAMON RUBEM DE MACÊDO	Titular	*.187.543-	ramonpmaa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DA PAZ TRINDADE	Fiscal de contrato	*.992.807-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AURICELIO RIBEIRO	*.979.553-	auricelioribeiro@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	PLANTÃO NOTURNO / SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA) EM UBS E HPP, PARA ATENDER PLANTÕES DE 12HS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES.	60 UND	60.00	UND (Unidade)	1.000,00	60.000,00
1	PLANTÃO DIURNO / SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA) EM UBS E HPP, PARA ATENDER PLANTÕES DE 12HS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES.	60 UND	60.00	UND (Unidade)	1.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/06/2024		17/07/2024 16:02
	Termo aditivo Nº 2	02/01/2025		21/03/2025 14:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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