ÓRGÃO:
CAMARA DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-014463/23 (ID 561100)
Nº do contrato
003DL/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREADORES DE BERTOLÍNIA - PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA E LOCADORA GURGUEIA
CNPJ: 01.907.303/0001-55
Valor do contrato
R$ 57.208,33
(valor inicial)
R$ 85.812,49
(valor atualizado)
Vigência
05/07/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
05/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2023 11:25
últ. alteração
25/07/2024 17:31
Data finalização cadastro
15/03/2024 19:15
Vigência inicial
05/07/2023
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014463/23
Finalizado em
Observação
14/07/23 12:15
primeira finalização
15/03/24 19:15
Motivo reabertura:
Erro ao redigir o contrato, juntar contrato retificado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLXII, Pag. 275.)
14/07/2023
2
13/07/2023
Mural (MURAL DE AVISOS DA CAMARA DE VEREADORES DE BERTOLINIA - PI)
14/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Retificação do extrato de contrato 003DL 2023 assinado.pdf
15/03/2024
baixar
2
Instrumento contratual
contrato de dispensa 003-2023 assinado.pdf
15/03/2024
baixar
3
Instrumento contratual
contrato nº003DL 2023 (1).pdf
14/07/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADELMAR NONATO DA ROCHA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 15/12/2022
***.329.803-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADELMAR NONATO DA ROCHA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2023' de 05/03/2023
***.329.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADELMAR NONATO DA ROCHA FILHO
***.329.803-**
89994440603
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA
***.043.103-**
POSTOGURGUEIA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/07/2024
25/07/2024 17:31
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 42.906,26
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0124
19/01/2024
4767.38
4.767,38
0
0,00
0
0,00
19/02/2024 11:01
Nota Fiscal Nº 126
19/02/2024
4767.36
4.767,36
0
0,00
0
0,00
19/02/2024 12:29
Nota Fiscal Nº 126
19/02/2024
4767.36
4.767,36
0
0,00
0
0,00
21/02/2024 10:21
Nota Fiscal Nº 130
19/03/2024
4767.36
4.767,36
0
0,00
0
0,00
22/03/2024 11:35
Nota Fiscal Nº 133
22/04/2024
4767.36
4.767,36
0
0,00
0
0,00
30/04/2024 10:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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