ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-014442/23 (ID 561079)
Nº do contrato
127/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DA EQUIPE DE EDUCAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
Contratada(s)
J&V CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA-ME
CNPJ: 29.286.159/0001-04
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
Vigência
11/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2023 10:16
últ. alteração
14/07/2023 10:24
Data finalização cadastro
14/07/2023 10:24
Vigência inicial
11/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014442/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 17/2023
Processo administrativo Nº
095/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)
14/07/2023
2
13/07/2023
Diário Oficial da União ()
14/07/2023
3
17/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
12.361.1036.2017.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
155000
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2063.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 127.2023- J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO.pdf
14/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE
***.824.453-**
SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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