TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-014438/23 (ID 561075)

Nº do contrato

210/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMOVEL MOBILIADO PARA REFORÇO ESCOLAR, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA BENILDE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

Contratada(s)

MARIA FLOR DO DIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 16.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/05/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

04/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

171/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2023 09:58

últ. alteração

30/01/2024 10:05

Data finalização cadastro

16/08/2023 08:31

Vigência inicial

04/05/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014438/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/05/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	14/07/2023
2	24/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FME-FPM-ICMS- ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FME-FPM-ICMS- ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FME-FPM-ICMS- ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.101-2023 MARIA FLOR.pdf	16/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS	Titular	*.634.523-	ritinhacab@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANA PAZ DA SILVA	Fiscal de Serviço	*.720.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA FLOR DO DIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA	*.462.423-	ednofranco@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		30/01/2024 10:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 36.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	28/06/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	06/11/2023 14:37
Outro doc. entrega	28/07/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	06/11/2023 14:40
Outro doc. entrega	30/08/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	06/11/2023 14:43
Outro doc. entrega	29/09/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	28/11/2023 09:30
Outro doc. entrega	28/11/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	11/12/2023 13:39

Observações

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