TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-014431/23 (ID 561068)

Nº do contrato

069/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

JORGE ALVES DE OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 26.460,00

(valor inicial)
R$ 26.460,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

09/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

066/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2023 09:35

últ. alteração

30/01/2024 11:00

Data finalização cadastro

16/08/2023 09:04

Vigência inicial

09/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014431/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	14/07/2023
2	06/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM-ICMS-ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.053-2023 JORGE ALVES.pdf	16/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JORGE ALVES DE OLIVEIRA	*.829.823-	JORGEALVESDEOLIVEIRA440@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		30/01/2024 11:00

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 48.510,00	R$ 0,00	R$ 11.025,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	07/03/2023	2205.00	2.205,00	0	0,00	14/12/2023 11:56
Outro doc. entrega	03/07/2023	2205.00	2.205,00	0	0,00	14/12/2023 11:58
Outro doc. entrega	01/02/2024	2205.00	2.205,00	2205.00	2.205,00	22/02/2024 11:28
Outro doc. entrega	05/03/2024	2205.00	2.205,00	0	0,00	13/05/2024 10:23
Outro doc. entrega	02/04/2024	2205.00	2.205,00	0	0,00	13/05/2024 10:24

Observações

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