ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-014427/23 (ID 561064)
Nº do contrato
88 DISPENSA 14/2023
Objeto (indivisível)
Contratar empresa para implantação de base de concreto para reservatório de água de 5.000 e 10.000 litros, nas localidades OLHA DAGUA DE DENTRO E SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
A. SAMPAIO & CIA LTDA.
CNPJ: 06.839.369/0001-79
Valor do contrato
R$ 14.185,15
(valor inicial)
Vigência
21/06/2023 até 18/10/2023
Data assinatura
21/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
11.491/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2023 09:29
últ. alteração
14/07/2023 12:44
Data finalização cadastro
14/07/2023 12:44
Vigência inicial
21/06/2023
a
18/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014427/23
Finalizado em
Observação
14/07/23 12:21
primeira finalização
14/07/23 12:44
Motivo reabertura:
mudar data da vigência.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 14/2023
Processo administrativo Nº
11.491/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Pág. 296)
14/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
20.605.0411.2080.
MANUTENÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES
2
Elemento de despesa
02.12.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4
Fonte
1500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE)
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 14.2023 - ASSINADO.pdf
14/07/2023
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO WILSON BARROS ANDRADE
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2021' de 04/01/2021
***.798.783-**
wilsonbandrade@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRE LUIS DA SILVA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '222/2022' de 25/05/2022
***.657.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALUISIO PARENTES SAMPAIO FILHO
***.738.433-**
sampaiocomercio@outlook.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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