ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-014416/23 (ID 561053)
Nº do contrato
061/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAD-UNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
CILAS RODRIGUES DA ROCHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 11.340,00
(valor inicial)
R$ 11.340,00
(valor atualizado)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2023 08:38
últ. alteração
30/01/2024 11:18
Data finalização cadastro
16/08/2023 10:06
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014416/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 050/2023
Processo administrativo Nº
061/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2023
2
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS DO FMAS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS DO FMAS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS DO FMAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.050-2023 CILAS.pdf
16/08/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº061-2023' de 18/01/2023
***.614.133-**
dianebs08@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSÉ BORGES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº061-2023' de 18/01/2023
***.573.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CILAS RODRIGUES DA ROCHA
***.801.963-**
CILLASRODRIGUES21@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
30/01/2024 11:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 21.735,00
R$ 0,00
R$ 21.735,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
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1
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3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/02/2023
945.00
945,00
0
0,00
945.00
945,00
09/10/2023 14:12
Nota de serviço
02/03/2023
945.00
945,00
0
0,00
945.00
945,00
09/10/2023 14:15
Nota de serviço
05/04/2023
945.00
945,00
0
0,00
945.00
945,00
09/10/2023 14:18
Nota de serviço
12/05/2023
945.00
945,00
0
0,00
945.00
945,00
09/10/2023 14:21
Nota de serviço
06/06/2023
945.00
945,00
0
0,00
945.00
945,00
09/10/2023 14:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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